Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:09

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:47

Política da boa vizinhança acaba com ponto de drogas e receptação em Itajaí

Ele foi flagrado em sua casa com 23 porções de crack, envoltas em plástico, e diversos objetos furtados de uma residência naquelas cercanias
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41

Construtora condenada por má execução de obra

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:45

É desnecessário intimar os condôminos sobre leilão de uma fração de propriedade rural divisível

que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 18:00

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59

Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:17

Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13

Considerações sobre Crimes de Guerra

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:55

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:52

Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado

volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:17

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

Diversos recursos chegaram ao STJ com a alegação de que as tentativas de cobrança via
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:45

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos
Array Publicado em 2014-03-20T20:45:14+00:00

Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos

Policiais civis dirigiram-se ao local após receberem denúncia de um cliente. Encontraram diversos

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 12438

ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Ele foi flagrado em sua casa com 23 porções de crack, envoltas em plástico, e diversos objetos furtados de uma residência naquelas cercanias

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos

que implicou na venda de fração de um imóvel de diversos proprietários

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.

Regularizar o RGI do seu imóvel através da Usucapião (judicial ou extrajudicial) agrega diversos

volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.

entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.

Diversos recursos chegaram ao STJ com a alegação de que as tentativas de cobrança via

Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos

Policiais civis dirigiram-se ao local após receberem denúncia de um cliente. Encontraram diversos

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